Pesquisar Matéria Legislativa

Institui no âmbito do município de Gurupi,o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer),Programa Fila Zero de Gurupi. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre as utilizações de caçambas estáticas no Município de Gurupi, e dá outra providências. (Tira entulhos/containers/contêineres).

Altera a Lei nº 1296/1999, que institui acesso livre a policiais civis e militares a eventos que menciona e dá outras providências. (Bombeiros Militares, integrantes do Sistema Prisional, Socioeducativo, Polícia Científica, Polícia Rodoviária Federal). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***

Altera a Lei nº 1821/2009, que institui o Passe Livre nos transportes coletivos do Município de Gurupi, aos policiais militares, civis e bombeiros da ativa e reserva, e dá outras providências. (Integrantes do Sistema Prisional, Socioeducativo, Polícia Científica, Polícia Rodoviária Federal, da ativa e da reserva). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***

Institui a semana municipal de conscientização,prevenção e combate as doenças de retina,e dá outras providências. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***

Institui a Semana Municipal de Conscientização Cidade Limpa, e dá outras providências. (a ser comemorado dia 05 de junho de cada ano).

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Gurupi/TO, e dá outras providências. ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. *Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07/2019*

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou lúpus, por parte de empresas governamentais ou privadas, e concessionárias permissionárias de serviços públicos localizadas no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a circulação dos equipamentos de mobilidade individual movidos a propulsão humana,autopropelidos,ciclo elétricos e similares de uso compartilhado ou não,e dá outras providências. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Autoriza o Executivo a disponibilização de Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em Eventos Municipais de grande fluxo de pessoas. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Autoriza o Chefe do Executivo a priorizar matrícula para os filhos de vítimas de violência doméstica em creches e escolas de Educação infantil. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1086,de 31 de dezembro de 1994 - Código de Posturas do Município de Gurupi-TO,e dá outras providências. ( nível máximo de som ou ruído por qualquer tipo de aparelho sonoro,orquestra,instrumentos,utensílios ou engenhos,máquinas,compressores). ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios do Município de Gurupi a divulgarem visivelmente os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, e dá outras providências. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Altera a Lei nº 1865/2010, cria nova estrutura para a Procuradoria da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo medidas para desinfecção de areias existentes em locais de recreação das Creches e Escolas de Educação Infantil do Município.

Institui no Calendário Oficial do Município de Gurupi, a Semana de Atenção à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias e Casas Lotéricas, disponibilizarem assentos reservados para descanso de idosos e portadores de deficiência física, na área dos caixas eletrônicos e atendimento, nas Lotéricas no município de Gurupi/TO. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e a munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, e dá outras providências. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor***

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi, nos termos do artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, para vigorar na Legislatura de 2021/2024.

Dispõe sobre a criação do Projeto Papa-Pilhas no âmbito Municipal e dá outras providências. (Aparelhos eletrônicos: Baterias portáteis, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis). ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo. ***Arquivado em 09/12/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre as utilizações de caçambas estacionárias - Coletoras de Entulhos no município de Gurupi, e dá outras providências. (Tira entulhos/containers/contêineres). ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Altera o Artigo 4º, da Lei nº 2304/2016, que alterou o Anexo II, da Lei nº 1865/2010, no que especifica e dá outras providências. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei 1865/2010, incluindo o artigo 57-A no que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária (Projeto Vizinhança Solidária) e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de tarifas de serviços de água e esgoto no município de Gurupi e dá outras providências.

Institui a implantação de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi.

Altera a Resolução nº 01/2017,de 05 de março de 2017,que introduziu alterações à Resolução nº 001/2016,de 02 de março de 2016,no que especifica,dando outras providências.

Altera a Resolução nº 02/2017,de 17 de maio de 2017,que alterou a Resolução nº 001,de 20 de janeiro de 2005,que introduziu alterações à Resolução nº 001/2002,de 21 de janeiro de 2002,no tocante a remuneração dos Servidores lotados nos gabinetes dos Vereadores,dando outras providências.

Altera a resolução nº 001/2017,de 05 de março de 2017,que introduziu alterações a resolução nº 001/2016,de 02 de março de 2016,no que especifica,dando outras providências. (pagamento pessoal dos gabinetes).

Altera a Resolução nº 002/2017, que alterou a Resolução nº 001/2005, que introduziu alterações à Resolução nº 001/2002, no tocante à remuneração dos servidores lotados nos Gabinetes dos Vereadores, dando outras providências.

Altera a Resolução nº 09/2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal a Honraria Policial Militar, Civil e Bombeiro Militar destaque do ano, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a concessão de diárias, pagamento de passagens, ressarcimento de transporte e revoga integralmente a Resolução nº 002/2015.

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a averiguar as obrigações, tarifas cobradas e demais serviços prestados pela concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Gurupi. ***Arquivado em 31/05/2019, devolvido ao autor***

Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da empresa de saneamento básico, BRK Ambiental, dentro do Município de Gurupi, em especial, no tocante a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário, cobrança de tarifa mínima, instalação de redutores de entrada de ar na tubulação, e demais obrigações.

Fica vedada,no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi,a concessão de homenagens,moções de congratulações e títulos a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado com sentenças transitadas em julgado,ou proferidas por órgãos colegiados do judiciário (acórdão),por ato de improbidade na administração pública e crimes contra a pessoa,e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Disciplinar, procedimentos e rotinas na instauração de Processo Administrativo no Poder Legislativo Municipal.

Altera dispositivos das Emendas à Lei Orgânica do Município de Gurupi especificadas, para efeito de adequações técnico-legislativas, semânticas e materiais, dando outras providências. ***Arquivado em 30/12/2020, devolvido ao autor***

Insere o artigo 49-C, ao texto da Lei Orgânica do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para incluir a possibilidade de efetuar-se a Revisão Geral Anual aos Vereadores, nos termos constitucionais, dando outras providências.

Altera o artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. (Vereadores).

Insere Subseção I, ao Título II, contido no Capítulo I, da Seção I, o Artigo 43-A, ao Texto da Lei Orgânica do Município de Gurupi/TO, para incluir a possibilidade de fixação de subsídio diferenciado aos Vereadores Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi.

Requer ao Diretor de Trânsito, Sr. Leon Barcelos, que seja implantado semáforos no cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida Beira Rio, próximo a Câmara Municipal. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a revitalização e a construção de academia ao ar livre, na praça do Setor Vila Nova. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a colocação de equipamentos adaptados nas academias ao ar livre, para portadores de deficiência física/necessidades especiais, nas praças de Gurupi. *Aprovado*

Requer ao Gerente da Caixa Econômica de Gurupi, Sr. João Antônio Campos Calixto, a implantação de Casa Lotérica no Setor Vila Nova. *Aprovado*

Requer ao Gerente da Caixa Econômica de Gurupi, Sr. João Antônio Campos Calixto, a implantação de Casa Lotérica na Rua E do Setor Nova Fronteira. *Aprovado*

Requer ao Mauro Carlesse,Governador do Tocantins,a possibilidade de voltar o pagamento dos servidores públicos do estado,para o dia 1º (primeiro)de cada mês. *Aprovado*

Requer ao Mauro Carlesse,Governador do Tocantins,a reforma geral do ginásio de esportes Idanizete de Paula Silveira Melo. *Aprovado*