Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou lúpus, por parte de empresas governamentais ou privadas, e concessionárias permissionárias de serviços públicos localizadas no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor***
Indexação
Observação