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"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI).

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”.

INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG).

"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDITÓRIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.