Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2008
Número
40
Data de Apresentação
28/08/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO 2009.
Observação
APROVAÇÃO EM 15/12/2008.
Norma Jurídica Relacionada