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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS,LOGRADOUROS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TOCANTINS, A OFERECER SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PARA RELIGAÇÃO COM PRAZO MÁXIMO DE 04 HORAS E PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO CARACTERIZADA NORMAL. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO DE GURUPI DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA REIS (SAMUCA). ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

PROÍBE O USO DE MÚSICAS E LETRAS QUE INCITEM A PRÁTICA DE CRIME, FAÇA APOLOGIA AO CRIME OU A CRIMINOSO, QUE INSTIGUE A PORNOGRAFIA, ESTIMULE A VIOLÊNCIA, O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, A EXCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVE A HOMOFOBIA, VULGARIZE A FIGURA DA MULHER, ANIMALIZE A FIGURA DO HOMEM, OU ESTIMULE O USO OU TRÁFICO DE DROGAS EM ESCOLAS OU EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM FILHOS COM AS MESMAS CONDIÇÕES, PODENDO TER A CARGA HORÁRIA REDUZIDA. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POVOADO DO TREVO DA PRAIA EM DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Cancelado/retirado pelo autor*

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, DENOMINADO O DIA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DECLARA GURUPI COMO A CAPITAL TOCANTINENSE DO CICLISMO. (ANUALMENTE DIA 19 DE AGOSTO). *Aprovado*

GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,DA FORMA QUE ESPECIFICA,NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GURUPI,O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO,DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA,ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

***NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA***

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI,A DATA 29 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS DE GURUPI, DE DR. COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

GARANTIR VAGAS EM CRECHE PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

ALTERA E RETIFICA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. (DE AV. CENTRAL (E), PARA AV. ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, WALDIR LINS). ***Arquivado em 13/12/2018 (Veto Total mantido), devolvido ao autor***

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EVOLUI GURUPI). ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Gurupi, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA, no âmbito do município de Gurupi/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Assegura a exibição em salas de cinema de janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os filmes nacionais e internacionais, no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Autoriza o Poder Executivo a criar uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominada UPA VET, no Município de Gurupi. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Alterar o Parágrafo Único, do Artigo 7º, da Lei nº 2267/2015, modificando o Anexo I, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira/Cartão/Caderneta de Vacinação para matrícula de crianças na rede de Ensino no município, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maus tratos às pessoas com deficiência, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às cooperativas de reciclagem no município. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225, § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária, como método natural de combate a dengue no município, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. *Aprovado*

Dispõe sobre estabelecer um espaço para realização de eventos de som automotivo.

Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal, para realização de obras públicas. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a exibição de material explicativo em lojas que comercializam aparelhos celulares, sobre as formas de bloqueio dos mesmos, em casos de roubo ou furto. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais, quando transitarem em parques, praças e vias públicas de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Gurupi/TO, Distrito 4530. *Aprovado*

Autoriza a implementação do boletim escolar online, na rede municipal de ensino de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC,institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON,o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-FMDC,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o registro genealógico de cães,a identificação de cães perigosos,multa para proprietários que deixarem animais soltos nas ruas do Município de Gurupi,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação,manutenção,conservação e exploração publicitária no Município de Gurupi,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre o Programa Wi Fi da Amizade,nas praças do Município de Gurupi por intermédio de convênios e parcerias público-privadas,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico,na zona rural e urbana do Município de Gurupi. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***