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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2266 DE 22/12/15. (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ALIENAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SETORES UNIÃO I, CAJUEIROS, NOVA FRONTEIRA, MORADA DOS IPÊS E SHANGRI-LA).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2317/17,QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2316/17,QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2319/17,QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO,COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

ALTERA O § 1º, § 2º E § 7º DO ART. 4º DA LEI Nº 1575 DE 15 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1575: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DA LEI 2267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 14/08/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE CRAS PROFESSOR JOSUÉ ALVES MOREIRA, O CRAS LOCALIZADO NA RUA H, QD. 29, LT. 11, SETOR VILA IRIS/MALVINAS). ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 22/12/15 E DA LEI MUNICIPAL 2267, DE 22/12/15, PARA ACRESCENTAR A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SERGIPE E RUA 08,LIMITANDO -SE COM A AVENIDA LIVRE;AVENIDA SERGIPE E A RUA 09 ONDE CONFRONTA COM AVENIDA LIVRE;SETOR UNIÃO II).

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE:AGENTE DE LIMPEZA E AGENTE DE VIGILÂNCIA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***SUBSTITUÍDO PELO PROJETO Nº 52/2017***

INSTITUI A PREMIAÇÃO AO CONCURSO CLÁUDIO FRASCARI DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETAS - MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSUÉ ALVES MOREIRA - CEMEIJAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENADOR JOÃO RIBEIRO-CEMEISJR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSENDO BARBOSA DE ARAÚJO - UBSROSENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE QUEIROZ NETO - UBSJOÃOQUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO NOGUEIRA LIMA-UBS NOGUEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER MARIA DA SILVA CARVALHO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLARA DA MOTA E SILVA - UBSCLARAMOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANOEL ALVES LUSTOSA-CRAS NEZINHO GUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ALIENAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017). ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E SEUS PAVILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL CLEMENTE CIEL DOS SANTOS. DENOMINA O PAVILHÃO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA - ANTIGA FEIRA COBERTA, DENOMINA DE PAVILHÃO NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. DENOMINA O PAVILHÃO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, DENOMINA DE PAVILHÃO DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO).

ALTERA A LEI Nº 1851/2009, DE 23/12/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IPTU). ***ARQUIVADO EM 30/11/2017, A PEDIDO DO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO,PATROCÍNIO E PREMIAÇÕES DE ATLETAS,CLUBES,ESQUIPES E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS,PROJETOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2338/17,QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2334, DE 30/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (CEASA GURUPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO, PRECEDIDA DE OBRA, DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUE DO CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR).

DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E CONSOLIDA AS LEIS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO).

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2335/2017, QUE DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE.