Lei Ordinária nº 2.341, de 14 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2341
Ano
2017
Data
14/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AQUISIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUTUCA] - (LOTES NA AVENIDA SERGIPE E RUA 08, LIMITANDO-SE COM A AVENIDA LIVRE; AVENIDA SERGIPE E A RUA 09 ONDE CONFRONTA COM AVENIDA LIVRE; SETOR UNIÃO II; PARTE DA CHÁCARA 92).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica