Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
45
Data de Apresentação
18/10/2017
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E SEUS PAVILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL CLEMENTE CIEL DOS SANTOS. DENOMINA O PAVILHÃO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA - ANTIGA FEIRA COBERTA, DENOMINA DE PAVILHÃO NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. DENOMINA O PAVILHÃO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, DENOMINA DE PAVILHÃO DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada