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Lei Ordinária nº 2.402, de 14 de agosto de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2402

Ano

2018

Data

14/08/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1009_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 206, de 15 de outubro de 1970
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 261, de 31 de maio de 1972
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 269, de 15 de agosto de 1972
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 286, de 19 de março de 1973
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de setembro de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.281, de 16 de dezembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.848, de 23 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.942, de 01 de junho de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI