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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA DE GURUPI COMTTSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E AÇÕES INTEGRADAS AJUDAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, FUNDAÇÃO PRO-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 2.150/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO).

FIXA SUBSÍDIOS NOS TERMOS DO ART. 39, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO PRESIDENTE DO IPASGU/GURUPI PREV, R$ 8.0000,00). ***ARQUIVADO EM 09/06/2015***

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E MORADIA LTDA-CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO PMCMV PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA).

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GURUPI, R$ 790,00).

INSTITUI PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE-SÃO JOÃO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.066, DE 20/11/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE GURUPI, PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER AS CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO, DURANTE A EXPO GURUPI/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO,PASSANDO A SER DENOMINADO DE FISCAL DE TRÂNSITO).

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS,DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/06/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.216, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE - SÃO JOÃO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 2.177, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CRIA A MEDALHA AMIGO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.218 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FISCAIS DE TRÂNSITO, NOVO SALÁRIO)

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDE DE ALTA TENSÃO, PARQUE DAS ACÁCIAS). ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CEMITÉRIO, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM PALMAS CAPITAL DO ESTADO).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFERTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES, MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA). ***ARQUIVADO EM 16/09/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.145,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, BR 242).

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.296,DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999,QUE INSTITUI ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999. ***ARQUIVADO EM 11/11/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GURUPI-CDL PARA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DO ANO DE 2015-NATAL PREMIADO CDL 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.211 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA 17º DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE GURUPI E A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE GURUPI E A UNIÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014,QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.218 DE JUNHO DE 2015,QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.