Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
11/11/2015
Número do Protocolo
1129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.211 DE 18 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada