Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI Nº 1.299, DE 1° DE MARÇO DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRITÓRIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN.