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APL-E 1/1989 - Anteprojeto de Lei - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1989
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 757, de 25 de janeiro de 1989
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APL-E 33/1989 - Anteprojeto de Lei - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 1989
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 826, de 21 de dezembro de 1989
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PLO-E 25/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989
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PLO-L 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 1989
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 817, de 04 de dezembro de 1989
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PLO-L 65/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU.
Apresentação: 1 de Novembro de 1989
Autor:
João Queiroz - Vereador
Mari-Ney Furtado - Vereadora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 825, de 21 de dezembro de 1989
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