Anteprojeto de Lei - Executivo nº 33 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei - Executivo
Ano
1989
Número
33
Data de Apresentação
01/09/1989
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS NO SETOR SOL NASCENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada