Anteprojeto de Lei - Executivo nº 1 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei - Executivo
Ano
1989
Número
1
Data de Apresentação
11/01/1989
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 - DOAÇÃO DE ÁREA AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE GURUPI.
Observação
Aprovação em 24/01/1989.
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