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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.989, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GURUPI, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.258, de 18 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.987, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA PAR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AFAGU, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI, NA ESTRADA QUE SAI DO KM 401 DA TO 242, QUE LIGA GURUPI A PEIXE E PASSA NAS ASSOCIAÇÕES DA PORTEIRA, LARGUINHA E SERRINHA INDO ATÉ O TREVO DA PRAIA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ - ABEMN, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR FINANCEIRAMENTE NO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM O AEROPORTO ESPORTE CLUBE POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.982, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.981, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.980, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.979, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.977, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.976, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.975, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.138, de 23 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.974, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.972, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E UMA ÁREA COBERTA PARA OS (CHAPAS) QUE TRABALHAM NA AVENIDA GOIÁS TREVO SUL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 03 de novembro de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.969, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO MARTINS REIS A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.968, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE GURUPI (CEASA), DE RAIMUNDO CORONHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.375, de 29 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.967, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.966, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP).
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.965, de 27 de setembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (GURUPI ESPORTE CLUBE).
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.964, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS - IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.963, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DESAFETA UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.962, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.925, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.961, de 12 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO SETOR, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.960, de 12 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JARDIM SEVILHA DE GURUPI/TO - JOSÉ JOVINO DA SILVA, “BAIANO DO ALUMÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 12 de julho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA PRODUÇÃO DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DA CIDADE INDUSTRIAL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.958, de 12 de julho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.957, de 12 de julho de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 12 de julho de 2011
Ementa:
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.955, de 12 de julho de 2011
Ementa:
"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA COLETA SELETIVA PERMANENTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS NA CIDADE DE GURUPI-TO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.954, de 12 de julho de 2011
Ementa:
“DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.953, de 12 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA - VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.952, de 28 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.951, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.950, de 28 de junho de 2011
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.949, de 28 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.948, de 21 de junho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PERMUTA C/ A EMPRESA TERRA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.947, de 20 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.946, de 14 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 14 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANAÍDES GOMES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.943, de 01 de junho de 2011
Ementa:
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.942, de 01 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.402, de 14 de agosto de 2018
Lei Ordinária nº 1.941, de 01 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.940, de 01 de junho de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.863/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.939, de 01 de junho de 2011
Ementa:
“FICA ESTABELECIDA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE TIVERAM ATUAÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.