Lei Ordinária nº 804, de 13 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
804
Ano
1989
Data
13/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA LEI Nº 786/89, DE 26 DE JUNHO DE 1989.
Indexação
PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. PREFEITO MUNICIPAL - JOÃO LISBOA DA CRUZ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 786, de 28 de junho de 1989
Anexos Norma Jurídica