Lei Ordinária nº 1.416, de 08 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1416
Ano
2001
Data
08/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 1.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 1.394, DE 1º SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI N° 1.334 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 05 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica