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A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME, DESTINADA AO ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS A PROMOVER A COLETA DE LIXO DISCIPLINANDO A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E CONTÊINERES/CONTAINERS ESPECÍFICOS PARA LIXO SELETIVO EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS COMO LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS, E EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM GURUPI, ESTABELECE SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJA SINALIZADORA EM VITRINES E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A FIXAR LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL, QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADOS PONTOS TURÍSTICOS DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICOS, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A UTILIZAREM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DURANTE O MANDATO ELETIVO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A OPERAÇÃO BALADA SEGURA NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

OBRIGA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

SUGERE AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 29/06/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES,BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DO CARGO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO (IPTU), AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES,INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 2,95%).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

SUGERE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS,LOGRADOUROS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TOCANTINS, A OFERECER SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PARA RELIGAÇÃO COM PRAZO MÁXIMO DE 04 HORAS E PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO CARACTERIZADA NORMAL. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO DE GURUPI DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA REIS (SAMUCA). ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

PROÍBE O USO DE MÚSICAS E LETRAS QUE INCITEM A PRÁTICA DE CRIME, FAÇA APOLOGIA AO CRIME OU A CRIMINOSO, QUE INSTIGUE A PORNOGRAFIA, ESTIMULE A VIOLÊNCIA, O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, A EXCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVE A HOMOFOBIA, VULGARIZE A FIGURA DA MULHER, ANIMALIZE A FIGURA DO HOMEM, OU ESTIMULE O USO OU TRÁFICO DE DROGAS EM ESCOLAS OU EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM FILHOS COM AS MESMAS CONDIÇÕES, PODENDO TER A CARGA HORÁRIA REDUZIDA. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POVOADO DO TREVO DA PRAIA EM DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Cancelado/retirado pelo autor*

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, DENOMINADO O DIA DO PEDAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DECLARA GURUPI COMO A CAPITAL TOCANTINENSE DO CICLISMO. (ANUALMENTE DIA 19 DE AGOSTO). *Aprovado*

GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,DA FORMA QUE ESPECIFICA,NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GURUPI,O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO,DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA,ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

***NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA***

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI,A DATA 29 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS DE GURUPI, DE DR. COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

GARANTIR VAGAS EM CRECHE PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

ALTERA E RETIFICA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. (DE AV. CENTRAL (E), PARA AV. ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, WALDIR LINS). ***Arquivado em 13/12/2018 (Veto Total mantido), devolvido ao autor***

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***