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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade religiosa da Igreja Batista Nova Esperança de Gurupi/TO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros Sul Tocantinense - AESTO.

Dispõe sobre a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela concessionária do serviço público responsável, no âmbito do município de Gurupi. (Esgoto). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre instituir o Programa de Valorização dos Profissionais (GARIS), que atuam na limpeza urbana do Município de Gurupi-TO, que tem o escopo de promover a integração destes servidores com atividades esportivas, culturais e artísticas. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Autoriza ao Chefe do Executivo, estabelecer o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, e dá outras providências. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua A-Um localizada em frente a Paróquia Santo Antônio, entre as Ruas Quatorze de Novembro e Eurídice Rodrigues Brito e entre as avenidas Maranhão e Goiás-Centro, para Rua Monsenhor Geraldo Torres. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Gurupi, cria, transforma e extingue cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a bonificação de 20% na nota final do vestibular para os estudantes que cursaram os três anos do ensino médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do estado do Tocantins, na disputa de vagas disponibilizadas na Universidade de Gurupi - Unirg. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da Universidade de Gurupi-Unirg durante o período de contingência da pandemia da covid-19. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Regulamenta a posse responsável de cães e gatos e cadastro dos animais no município de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no âmbito do município de Gurupi, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade causada pela pandemia do covid-19. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a denominação da praça próximo ao Parque Mutuca entre as Avenidas Beira Rio e Piauí, com a Rua Newton da Rocha em Gurupi, para Praça Encontro dos Motociclistas. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Gurupi/TO, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (Pandemia Covid-19). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Reconhece as atividades religiosas como essenciais para a população gurupiense, mesmo em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a pandemia de covid-19. (Igrejas). ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor***

Declara de Utilidade Pública o IDESC - Instituto Sócio-Cultural e Cidadania, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Instituições Financeiras e Lotéricas a oferecerem álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em Agências Bancárias e Lotéricas, no município de Gurupi. (Bancos, bancários). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***

Criar o censo municipal de animais domésticos, programa permanente para reconhecer o número e a localização de animais domésticos nas zonas urbana e rural. ***Arquivado em 17/12/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei nº 2477, de 31 de março de 2020, criando cargos de natureza efetiva que especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2476 de 31 de março de 2020.

Dispõe sobre as hipóteses de serviços considerados insalubres e perigosos para os Servidores da Câmara Municipal de Gurupi. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor***

Altera a Resolução nº 01/2017, de 05 de março de 2017, que alterou a Resolução nº 01/2016, de 02 março de 2016, no que especifica, dando outras providências. (verba de composição de gabinetes).

Altera o artigo 58 da Lei Orgânica Municipal de Gurupi. (Sessão Solene de instalação em 01 de janeiro, para posse de seus membros e elição da Mesa Diretora). ***Arquivado em 30/12/2020, devolvido ao autor***

Altera o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Gurupi, e dá outras providências. (Mandato da mesa diretora) ***Arquivado em 30/12/2020, devolvido ao autor***

Acrescenta o art. 101-A na Lei orgânica do Município de Gurupi -TO, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual.

Requer ao Silvério Taurino da Rocha Moreira,Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,a realização de casamentos comunitários.

Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura,a revitalização e colocação de Academia ao Ar Livre,na Praça da Rua B,Setor Vila Íris/Malvinas.

Requer ao Wendel Gomides, Presidente da Câmara Municipal de Gurupi,a aquisição de uma cadeira de rodas para uso exclusivo nas dependências desta casa. *Aprovado*

Requer ao Governador Mauro Carlesse, que seja destinada recurso para aquisição de um veículo adaptado para cadeirante/pessoas com necessidades especiais. (para casa do idoso e apae-associação de pais e amigos dos excepcionais de Gurupi). *Aprovado*

Requer ao Mauro Carlesse, Governador do Estado, recursos financeiros para a cobertura da arquibancada do estádio Gilberto Resende Rocha (Resendão).

Requer ao Eurípedes Fernandes Cunha, Secretário Municipal de Educação,a instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais.

Requer ao Antonio Carlos Barbazia (Pakalolo),Secretário Municipal de Esporte, a construção de um campo de futebol gramado, com poço artesiano no Distrito Trevo da Praia. *Aprovado*

Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a drenagem nas ruas a, b e c do Setor Santa Rita de Cássia.

Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de Academia da Terceira Idade no Setor João Lisboa da Cruz. *Aprovado*

Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura,a abertura de uma Rua,próximo a Rua Érico Veríssimo,na Quadra 71,dos Lotes 16,17 e 18,no Setor Industrial.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, instalação de semáforos na Avenida Goiás com a Avenida Beira Rio. *Aprovado*

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a pintura no estacionamento transversal das avenidas que não possuem canteiro central, conforme Lei nº 1806/2009. *Aprovado*

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, pintura em luminoso os blocos de mureta de toda a extensão da Avenida S-15. *Aprovado*

Requer ao Gerson José de Oliveira,secretário municipal de infraestrutura, a construção de ciclovias nos canteiros de toda extensão da avenida Emerson Fonseca no setor Waldir Lins I.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Paraná com as Ruas 01 e 12 em Gurupi.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Perimetral Sul do Setor Casego com as Ruas 78 e 79 do Setor Nova Fronteira.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, sinalização nos trevos da Rua Ministro Alfredo Nasser (Rua 07), e Rua 31 de Março (Rua 20), em Gurupi.

Requer ao Gerson José de Oliveira,secretário municipal de infraestrutura,a construção de ciclovia na entrada do Setor Parque das Acácias até a entrada do Setor Campo Belo I.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, revitalização da sinalização vertical e horizontal (embarque e desembarque) em frente as escolas públicas e particulares de Gurupi.

Requer ao Gerson José de Oliveira,secretário municipal de infraestrutura,a criação e implantação de um Parque Linear nos arredores do córrego Mutuca, entre as Ruas C, D e M do Setor Waldir Lins II, com playground, pista de caminhada, quiosques, áreas para piquenique, quadra de futebol/voleibol de areia, praças com mesas e tabuleiros, bebedouros, academia ao ar livre, sanitários, entre outros.

Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, que seja aplicada normas de segurança para implantação de Tira Entulhos/Contêiner ou container em vias públicas.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Vila Iris/Malvinas.

Requer ao Gerson José de Oliveira, secretário municipal de infraestrutura, a revitalização e colocação de placas indicativas e/outros mecanismos que identifiquem os nomes das ruas e avenidas em todos os bairros de Gurupi.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Jardim dos Buritis.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, Sr. Gutierres Torquato, a construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Setor Pedroso.