Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade religiosa da Igreja Batista Nova Esperança de Gurupi/TO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada