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PLO-E 3/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FEG.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1995
Autor:
Raimundo Aimar Queiroz Barbosa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.107, de 26 de julho de 1995
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PLO-E 4/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA FEG.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1995
Autor:
Raimundo Aimar Queiroz Barbosa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.106, de 26 de julho de 1995
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PLO-E 9/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 1995
Autor:
Raimundo Aimar Queiroz Barbosa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.089, de 24 de abril de 1995
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PLO-E 26/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:
Raimundo Aimar Queiroz Barbosa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.133, de 20 de dezembro de 1995
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PLO-E 33/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:
Raimundo Aimar Queiroz Barbosa - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.140, de 26 de dezembro de 1995
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PLO-L 2/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.098, de 16 de maio de 1995
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