Matérias em Tramitação (DESC - DESCONHECIDO)

Há 9 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO-E 4 2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2012
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO-E 47 2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2011
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO-E 45 2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2011
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO-E 44 2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2011
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO-E 26 2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2011
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Aguardando a realização de Audiência Pública Não definida.
PLO-L 9 2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012
Autor:Vereadora Professora Zenaide
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO-L 5 2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2012
Autor:Vereador Dr. Maurício
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS".
Proposição aprovada Não definida.
PLO-L 66 2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Autor:Vereador Professor Cabo Carlos
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ASSPMETO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PELO 1 2012 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2012
Autor:Vereador Professor Cabo Carlos
INTRODUZ O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL À ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE E À REALIDADE FÁTICO-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.