Lei Ordinária nº 1.915, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1915
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA A MITRA DIOCESANA DE PORTO NACIONAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 20 de março de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.500, de 20 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica