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Lei Ordinária nº 1.048, de 23 de fevereiro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1048

Ano

1994

Data

23/02/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

274_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.232, de 20 de março de 1998
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.283, de 30 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.359, de 23 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.363, de 31 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.479, de 31 de dezembro de 2001
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.520, de 23 de dezembro de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI