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Propõe a política municipal de Gurupi-TO a Prevenção ao abandono e a evasão escolar. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui acompanhamento psicológico as mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.

Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município, o programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de planejamento familiar para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Gurupi que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência. **DEVOLVIDO AO AUTOR 12-05-2022**

Dispõe sobre a implementação de programa municipal de combate e prevenção a dengue, zika virus e chikungunya e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências.

Institui no município de Gurupi a possibilidade de realizar o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de PIX, Operações de Cartão de Débito, Crédito e outras tecnologias.

Declara de utilidade pública o sindicato dos agentes de saúde e endemias Sul e Sudeste do Tocantins (SASES/TO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação da água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência, no município de Gurupi/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e dá outras providências.

Institui no calendário Municipal da Capital da Amizade, denominado como "Dia Municipal da Capital da Amizade e Cidade Universitária" no Município de Gurupi.

Racionaliza atos e procedimentos administrativos no atendimento do usuário do serviço público de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação, vandalismo e depredação no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada no Município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a adoção de logradouro público e a área verde, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. " Arquivado "

Dispõe sobre autorização do uso de VANT´S (Veículos Aéreos não Tripulados) conhecidos como Drones, no município de Gurupi-To, como suporte as ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas no vestibular da Universidade Unirg e dá outras providências. (Vagas para estudantes com deficiência).

Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer parcerias intermunicipais e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Altera a lei nº 1086, de 31 de dezembro de 1994 e a lei nº 957, de 20 de dezembro de 1991.

Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication) e dispensa a afixação da informação por outro meio.

Altera a Lei nº 2.434 de 21 de Maio de 2019 e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui no Município de Gurupi, o "dia do pastor" e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a alteração do nome À Praça da Bíblia localizada no jardim Eldorado em Gurupi-TO para "Praça da Bíblia João Da Cruz Gomes Feitosa".

Autoriza o Executivo a instituir tarifa social de água do microempreendedor individual e templos religiosos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, na rede municipal de ensino de Gurupi.

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**

Dispõe sobre a atribuição de nome a estação da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Cruz. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos serviços de segurança e vigilância em todas as escolas públicas do Município de Gurupi e da outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do município de Gurupi/TO e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Veda a concessão de incentivos fiscais a pessoa jurídica e/ou física que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Gurupi.

Institui a Semana municipal do profissional de Educação física. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui a obrigatoriedade de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas Creches da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de bens Públicos e identificação de imoveis Urbanos no âmbito do Município de Gurupi e consolida lei conforme especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Disciplina o exercício de cargos, empregos, funções por parentes conjugues e companheiros do Prefeito e Vice-prefeito, vereadores e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito da administração pública municipal dos poderes legislativo e executivo.

Normatiza e Padroniza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clinico e encaminhamento pelo profissional enfermeiro lotado Na Unidade Assistenciais de Saúde no Municipal de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre atribuição de nome a Praça localizada no Setor Sevilha, entre as ruas Alicante e Cartagena para praça Senhor do Bonfim.

Institui a semana de incentivo a doação de cabelo as pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do Município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a instituição no município, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**

Institui a ficha limpa aos cargos que menciona, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Gurupi e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Gurupi, o dia municipal do Católico, a ser comemorado anualmente no dia 15 de Setembro.

Dispõe sobre a matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui no município de Gurupi- TO o programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verde e Lazer públicas por pessoas Físicas e Organizações privadas. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro).

Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi.

Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data)

Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. "Arquivado "