Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
1557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**
Indexação
Observação