Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
1902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada