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Altera a Lei nº 2688 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências.

"Declara e reconhece a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do município de Gurupi".

Institui a telepsicologia no município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção de políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, por meio de capacitação, sensibilização de empregadores e apoio contínuo no ambiente laboral.

Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para financiar conteúdos materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes no município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um programa de atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi, oferecendo suporte emocional, psicológico e orientação para o enfrentamento das demandas diárias do cuidado.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiências (PCD) e dá outras providências.

Institui a "Semana de prevenção e cuidados da visão infantil no município de Gurupi, denominada semana de olho nos olhinhos" nas escolas do município de Gurupi-TO.

Concede benefício fiscal ou auxílio para os casos que menciona e dá outras providências. (IPTU).

Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Gurupi e dá outras providências. (pessoas com deficiência; pessoas com doenças graves, crônicas, raras e/ou genéticas; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas doadoras de sangue).

Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Gurupi.

"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências"

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da central de intérpretes da língua brasileira de sinais-Libras e guias-intérpretes para surdo-cegos, no âmbito do município de Gurupi.

Institui o Setembro Flor, no âmbito do município de Gurupi, campanha voltada a conscientização sobre a prevenção dos tumores ginecológicos.

Institui a campanha permanente de arrecadação de tampinhas plásticas, integrando ações de sustentabilidade ambiental, no âmbito do município de Gurupi, visando assistir as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros estabelecimentos.

" INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, GURUPI

" DISPÕE SOBRE SELO IGUALDADE RACIAL, GURUPI-TO"

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os professores da rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre atribuição de nome à praça localizada na avenida perimetral leste, setor aeroporto, na rua São Bernardo, residencial São José e na rua 18 - Jardim Tocantins, para praça: Hélio Barros Leite.

Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com fibromialgia, lúpus, leucemia e Alzheimer como pessoas com deficiências (PCD) e a emissão da respectiva carteira.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para obtenção de alvará e certidão de numeração por associações de bairro considerando-as como entidades sem fins lucrativos no município de GURUPI.

Cria o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA" de Gurupi-TO e dá outras providências.

Institui a "Campanha Permanente de Combate ao Racismo" nas escolas do município de Gurupi-TO.

Institui o programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município de Gurupi-TO.

Istitui o Programa de cuidado dos Profissionais da Educação no Município de Gurupi-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de Parque Agroindustrial Oswaldo Stival.

Altera a Lei nº 2689 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade", e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "COPA DO CRAQUE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Medo", destinado ao combate do assédio no esporte no âmbito do Município de Gurupi, e dá providencias. outras providencias.

Institui a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Reconhece o "Stunt" ou "Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Gurupi.

Dispõe concessão de Diploma Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi.

Institui no calendário do Município de Gurupi o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA'.

Institui a Política Municipal de Gurupi de Proteção e Atenção Integral aos órfãos e órfãs de Feminicídio.

Dispõe da obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Gurupi, a ceder gratuitamente, 01 (um) minuto antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Gurupi-TO.

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Gurupi-TO, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica no município de Gurupi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO ESPECIFICA, TITULAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS INTUIÇÕES DE ENSINO.

Dispõe sobre a regulamentação da faixa etária para participação em shows e eventos similares no município de Gurupi TO, estabelece mecanismos de fiscalização pelo Ministério Público e Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Inclui o Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira no calendário oficial de eventos culturais do município de Gurupi - TO e dá outras providências.