Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a promoção de políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, por meio de capacitação, sensibilização de empregadores e apoio contínuo no ambiente laboral.
Indexação
Observação