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Institui o atendimento prioritário a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Gurupi.

Altera a data de concessão da revisão geral anual constante da lei nº 2266/2015 e dá outras providências.

Proíbe distribuir gratuitamente vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.

Introduz na Estrutura Curricular do Fundamental II, o estudo da Constituição Federal de 1988, como tema transversal nos componentes curriculares de linguagem e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Juídico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Municipais de Combate a Endemias – ACE do Município de Gurupi que passam ao Regime Jurídico Estatutário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gurupi.

"INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Institui a politica municipal de fornecimento de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação Outras substâncias Com canabinóides, tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade incluindo pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal.

Institui a meia entrada para doadores de sangue regulares e voluntários em atividades culturais

Institui o dia municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto e dá outras providências.

Cria o programa municipal de iniciação profissional no setor público e dá outras providências.

dispõe sobre a instituição do selo Empresa Amiga do esporte e do lazer no Município de Gurupi.

Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Jardim Sevilha para Praça Leilane Lustosa Macedo de Oliveira.

Cria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e dá outras providências.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO"

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo.

Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Gurupi/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização do Cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicados em linhas de pipas, e dá nova disciplina a matéria tratada nesses diplomas

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública À Associação Missão Projeto IDE

Institui o Programa "Lacre Solidário: Juntos pelo Hospital de Amor" de Incentivo à Arrecadação de Lacres e Tampinhas para o Hospital de Amor nas Escolas Municipais de Gurupi-TO.

CRIA O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que "Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o mês "Agosto Lilás", Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de GURUPI/TO e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Gurupi o Dia Municipal do Voluntariado.

Cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação de professores para ensino incluso e dá outras providências.

Institui o programa Saúde Mais Perto de Você no âmbito do município de Gurupi e dá outra providências.

Altera a Lei nº 2595/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outra providências.

Institui Programa, Quem Ama Cuida, e dá outras Providencias .

Institui a licença por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para vitimas de violência sexual que buscam atendimento na (UPA e UBS´s) no município Gurupi, e dá outras Providencias.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS RECICLÁVEIS A BIODEGRADÁVEIS E/OU CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins.

Resolve denominar o novo Edifício da Câmara Municipal de Gurupi, para Câmara Municipal de Gurupi Edifício Governador José Wilson Siqueira Campos.

Criar a Sala do Afeto no Shopping Center,Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi.

Institui o programa municipal mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi-TO.

Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do município de Gurupi.

Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para contratação de artistas que desvalorizem, incentivem a promoção de violência, ou exponham mulheres e crianças a situação de constrangimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo.

Institui o programa de inteligência emocional-Um Olhar à Saúde Mental e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da nova Rodoviária de Gurupi, Estado do Tocantins, recebendo o nome de Maria das Dores Braga Nunes, e dá Outras Providencias

Institui a semana Municipal de Saúde do Trabalhador a ser dedicado a ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Município de Gurupi e da outras Providencias.

Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 641, de 05 de dezembro de 1985.

Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo Instituir Politica de bem estar , saúde qualidade de vida no trabalho e valorização dos Profissionais da Educação.

Institui serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias.

Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi.

Instituí o computo em Dobro do Tempo de serviço para Fins de Aposentaria de Professores, Profissionais da educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19 e dá outras providencias