Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
1923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que "Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o mês "Agosto Lilás", Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de GURUPI/TO e dá outras providências.
Indexação
Observação