Lei Ordinária nº 2.675, de 08 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2675

Ano

2023

Data

08/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica