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Dispõe sobre a instalação de playground inclusivo e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, na rede municipal de ensino de Gurupi.

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município e dá outras providencias. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**

Dispõe sobre a atribuição de nome a estação da cidadania no Setor Aguas Claras para Goiaciara Cruz. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos serviços de segurança e vigilância em todas as escolas públicas do Município de Gurupi e da outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Gurupi de afixar placas informativas a acerca do direito de parturientes em ter acompanhante, e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui o programa de desjejum nas escolas da rede municipal de ensino do município de Gurupi/TO e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Veda a concessão de incentivos fiscais a pessoa jurídica e/ou física que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Gurupi.

Institui a Semana municipal do profissional de Educação física. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Institui a obrigatoriedade de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas Creches da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de bens Públicos e identificação de imoveis Urbanos no âmbito do Município de Gurupi e consolida lei conforme especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Disciplina o exercício de cargos, empregos, funções por parentes conjugues e companheiros do Prefeito e Vice-prefeito, vereadores e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito da administração pública municipal dos poderes legislativo e executivo.

Normatiza e Padroniza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames clinico e encaminhamento pelo profissional enfermeiro lotado Na Unidade Assistenciais de Saúde no Municipal de Gurupi-TO. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre atribuição de nome a Praça localizada no Setor Sevilha, entre as ruas Alicante e Cartagena para praça Senhor do Bonfim.

Institui a semana de incentivo a doação de cabelo as pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do Município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR 31-08-2022**

Dispõe sobre a instituição no município, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito. **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-09-2022**

Institui a ficha limpa aos cargos que menciona, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Gurupi e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Gurupi, o dia municipal do Católico, a ser comemorado anualmente no dia 15 de Setembro.

Dispõe sobre a matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui no município de Gurupi- TO o programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verde e Lazer públicas por pessoas Físicas e Organizações privadas. **ARQUIVADO DIA 02/09/2022**

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi, o dia do Pedreiro e do ajudante de pedreiro. (dia 13 de dezembro).

Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores CAC´s, no Município de Gurupi.

Institui sobre a criação do Dia da Superação, no Município de Gurupi e dá outras providências. (fica instituído dia 18 de fevereiro, em alusão ao combate do alcoolismo, comemorando nessa data)

Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do Município de Gurupi-TO. "Arquivado "

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA" NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Projeto de Lei n°110/2022 , Arquivado."

"Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Gurupi- TO".

Institui o Prêmio Mérito Educacional para Professor Exemplar do município de Gurupi - TO.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO.

Estipula multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providências. "Arquivado"

Institui a semana Municipal da Família e dá Outras Providencias." Arquivado"

Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista.

Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. " Arquivado"

Proíbe a instalação de banheiros unissex em espaços públicos e privados no município de Gurupi. "Arquivado"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da bíblia nas bibliotecas das instituições públicas da educação básica e superior." Arquivado "

Institui o programa parlamento infanto juvenil, no âmbito do município de Gurupi/TO e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação atlética vila nova futebol clube (AAVNFC) de Gurupi, e dá outras providências.

Institui o Home Office no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Gurupi, e dá outras providências. " Arquivado"

Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo a leitura no município e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa Cidadania nas Escolas na rede pública de ensino municipal de Gurupi e dá outras providências.

Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização sobre o puerpério no município de Gurupi.

Cria e regulamenta a emissão da carteira municipal de Identificação do Autista CMIA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. "Arquivado"

Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de Gurupi." Arquivado "

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças).

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro.

Dispõe sobre a criação do Movimento povoado do Trevo da Praia como cidade por um dia e dá outras providências. " Arquivado "

Autoriza a concessão de abono Salarial na Forma de Gratificação aos Profissionais da Educação Utilizando recursos Provenientes do FUNDEB e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Altera a resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, que alterou a resolução n° 01/2017, de 05 de março de 2017, no que especifica, dando outras providências.

Dispõe sobre a aquisição e uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências.