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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (PEVS), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO CRAQUE E INTERBLOCOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, DURANTE 24HRS, EM BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, DE FORMA A QUALIFICAR SÓCIO PROFISSIONALMENTE 1000 (MIL) JOVENS NO MUNICÍPIO, COM A META DE INSERIR NO MÍNIMO 30% DE JOVENS EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER, DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE GURUPI-GGIM GURUPI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE GURUPI DE EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM EM FAVOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS,FERROS VELHOS,DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E AFINS, A UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNE FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,TRANSMISSOR DA DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. ***ARQUIVADO EM 03/04/2017***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO E VANDALISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS´S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE´S) O INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CHÁ DA LIGA, EVENTO REALIZADO NA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO,NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS ALUNOS,CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POSSUAM ALGUMA DOENÇA INCAPACITANTE, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, A SE MATRICULAREM EM ESCOLA PÚBLICA OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAIS PRÓXIMO DA SUA RESIDÊNCIA. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

REVOGA O § 1º-C DO ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2278 DE 21/03/16, QUE ALTERA A LEI Nº 1865, DE 04/05/10, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAUNIRG - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APUG - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DAS AVENIDAS,ESTAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA,DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS,NOS PONTOS FINAIS DAS LINHAS DOS MESMOS,NO CENTRO E NOS PONTOS TURÍSTICOS DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÃO SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS,PATROCINADOS COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 20/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1613, DE 23 DE MAIO DE 2005, DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (LEI 1613: OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA, E O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO FINAL DO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POVOADO TREVO DA PRAIA EM DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS E ÁRBITROS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DESPORTIVAS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS-CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CONCEDE PRÊMIO A PESSOA QUE COMUNICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI A SEMANA DE COMBATE A LEISHMANIOSE. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CRIA O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DE HOSPITAIS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI O TEMA CUIDADORES DE IDOSOS, COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 19/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VEICULADA EM ÔNIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/10/2017***

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GURUPI, DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E DE LIMPEZA, QUE SE ENCONTRAM EM PROMOÇÃO. ***ARQUIVADO EM 28/09/2017***