Lei Ordinária nº 2.329, de 22 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2329
Ano
2017
Data
22/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica