Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2017
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada