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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

A DESTINAÇÃO DO VALOR DE 40% REFERENTE À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DENOMINADO IPTU EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NOS SETORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GURUPI E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLHA DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS.

A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE GURUPI E O CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE GURUPI, PARA FINS DE COBRIR DESPESAS DE ENERGIA E ÁGUA.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O PODER JUDICIÁRIO-FÓRUM LOCAL INSTALAR-SE PROVISORIAMENTE.

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.125, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, A QUAL SE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES.

VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.126 DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2140, DE 27 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2152, DE 27/09/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE. *****VETO APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA, NA SESSÃO DO DIA 06/11/2013*****

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA 2160/2013, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.***VETO INTEGRAL APROVADO, AUTÓGRAFO Nº 2160/2013***

VETO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI 2172 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ACRESCENTA O § 5º NO ART. 51 DA LEI Nº 1.086 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O CÓDIGO DE POSTURA PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNIÕES RELIGIOSAS, ENCAMINHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, EM FACE DA RAZÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE MENCIONADA NO AUTÓGRAFO DE LEI SUPRA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2181/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS IMEDIATAMENTE, E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO, A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.PAULO ALBUQUERQUE, JORNALISTA RESPONSÁVEL PELO JORNAL COCKTAIL PARABENIZANDO-O PELOS 23 ANOS DE CIRCULAÇÃO IMPRESSA DO JORNAL COCKTAIL.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA JOSEFA DA SILVA, PELA TRADIÇÃO DE UMA VIDA VOLTADA A COMUNIDADE.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À DIVINA FÁTIMA QUEIRÓZ SILVA, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO VOLTADO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE GURUPI.

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA GILBERTO CORREIA DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO (BRAVO, MAESTRO), OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2013.

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUAREZ FALCÃO SOARES, PELO BRILHANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE GURUPI.

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E CORDELISTA JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, PELO RECENTE LANÇAMENTO DE SEU LIVRO DE CORDEL (A LUTA DE PEDRO CLEMENTE PELO AMOR DE DORALINA).

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE GURUPI, PELO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2013.

REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA ZACARIAS MARTINS, PELO SEU RECENTE INGRESSO NA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, EM TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL, COMO MEMBRO HONORÁRIO CORRESPONDENTE Nº 1, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS NAQUELA INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTEBOL DO PARQUE DAS ACÁCIAS,PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA TAÇA LAUREZ MOREIRA,PROMOVIDO PELA LIGA ESPORTIVA TOCANTINS ARAGUAIA-LETA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A TODOS (AS) OS FUNCIONÁRIOS (AS) DA CASA DO IDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS IDOSOS INTERNOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENADORA DA REPÚBLICA, KATIA ABREU, PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO A GURUPI E AO ESTADO DO TOCANTINS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E ADVOGADO JOSÉ MACIEL DE BRITO, PELO RECENTE LANÇAMENTO DE SEU LIVRO AUTOBIOGRÁFICO, VIDA, LUTA, DESAFIOS, NO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE DINIZ BEZERRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NESTA CIDADE A FRENTE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (VILA ÍRIS), E PELO SUCESSO QUE É A MISSA DA GRAÇA, QUE NESTE ANO COMEMOROU 03 ANOS DE REALIZAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER DE GURUPI, QUE TEM SE DESTACADO NAS MELHORES NOTAS DO ENEM, IDEB DO ESTADO DO TOCANTINS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ADELAINE VALERIA GOMES LIMA, QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS HÁ DEZ ANOS NA SUA ESPECIALIDADE PARA SURDOS DE GURUPI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, EGRESSO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, PELA CONQUISTA DA MELHOR NOTA INDIVIDUAL NO ESTADO REFERENTE AO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, PELO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2012.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUARDO GOMES LEILOEIRO, PELA EXCELENTE INICIATIVA DO LEILÃO PECUÁRIA SOLIDÁRIA, QUE NESTA 3º EDIÇÃO ARRECADOU R$ 595 MIL, TODO REVERTIDO PARA 10 ENTIDADES BENEFICENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ RONICLAY ALVES DE MORAIS, ELEITO NOVO PRESIDENTE DA ASMETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO CABO SIDCLEY LOPES MOREIRA, PELO RESGATE DE UMA CRIANÇA DE 10 ANOS QUE SOFREU UM ACIDENTE E FOI ENCONTRADA DESACORDADA DENTRO DA PISCINA DA AABB.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2013).

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUINDO NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014***

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - COMC REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES 01 A 28 DA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA, E A QUADRA 50 DA RUA 09, DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO).

REVOGA A LEI 1.838/2009. (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.852, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO OU DE VISITANTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO DA LEI Nº 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONVÊNIO COM O GURUPI ESPORTE CLUBE).

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO SETOR UNIÃO V)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL.