PLO-E 33
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2012
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-E 31
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-E 30
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2012
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-E 28
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2012
Autor:Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
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ALTERA O ARTIGO 2° E O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-L 29
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2012
Autor:Vereadora Professora Zenaide
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI "VÔLEI GURUPI".
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-L 28
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2012
Autor:Vereadora Professora Zenaide
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 18 DE MAIO DE 1999, MODIFICANDO O ARTIGO 34, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-L 27
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2012
Autor:Vereadora Professora Zenaide
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-L 26
2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2012
Autor:Vereador Marcão do Povo
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ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO-L 65
2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Autor:Vereador Dr. Maurício
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INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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