SAPL - CÂMARA DE GURUPI-TO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1496 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.745, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: " Institui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.741, de 15 de janeiro de 2025 Ementa: " Fixa o subsídio da Prefeita, do Vice - Prefeito, dos Secretários e demais cargos legalmente equiparados, e ado ta outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: " Altera a Lei nº 2.688, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.742, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: " Altera a Lei nº 2689, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.689, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.740, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.739, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: " ALTERA A LEI Nº 2.358 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.738, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência aos Dependentes Químicos - Clínica Resgatando Almas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.736, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação DR. Antônio Luiz Leitão Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.735, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Estabelece sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Gurupi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.734, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta-feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.733, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Inclui no Calendário Oficial do município de Gurupi, o Dia do Adventista, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.732, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Altera os artigos 7º e 39º da Lei nº 2412, de 07 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no Município de Gurupi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.730, de 04 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.729, de 24 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de nome á Praça localizada na Avenida Perimetral Leste -setor Aeroporto, na rua São Bernado -Residencial São José e na rua 18 - Jardim Tocantins, para Praça WILSON ALVES DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.728, de 20 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.696, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.727, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Proteção Animal TODA VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.726, de 18 de junho de 2024 Ementa: Reconhece de lei de utilidade pública municipal a Associação CASA ROSA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.725, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Praça Jovino Maria da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.724, de 18 de junho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.723, de 18 de junho de 2024 Ementa: Fica incluído ao calendário Oficial de datas comemorativas o Dia dos Aventureiros no âmbito do Município de Gurupi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.722, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre serviços e obras de manutenção ou recuperação de pavimentação asfáltica, em vias públicas, no município de Gurupi-TO,, por concessionárias, permissionárias e contratadas de serviços públicos no município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 06 de junho de 2024 Ementa: "Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.720, de 17 de abril de 2024 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Projeto Acolher, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.719, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.718, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.696, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.717, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.696, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.716, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.425, de 30 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 2.715, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei n°. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público, e estabelece providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.244, de 03 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.714, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.656, de 04 de agosto de 2023
Lei Ordinária nº 2.711, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 2.710, de 04 de abril de 2024 Ementa: Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta, exceto os servidores da fundação Unirg, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 26 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no corpo da Lei o nome do Autor do Projeto. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.806, de 16 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 2.708, de 26 de março de 2024 Ementa: Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativos, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 26 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores da Fundação Unirg, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 15 de março de 2024 Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera a Lei n° 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.568, de 23 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 2.694, de 21 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.703, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Altera a Lei de n° 2.688 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.688, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.702, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Altera a Lei de n° 2.689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.689, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.701, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Altera e cria o fundo contábil de honorários e fixa critérios para o rateio aos procuradores da fundação Unirg e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o novo programa de financiamento estudantil, desconto de pontualidade e bolsas da FUNDAÇÃO UNIRG, revoga as disposições em contrária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Altera incisos do Art. 2º da Lei Nº. 2.658, de 10 de Agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas públicas para construção do novo terminal rodoviário, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.698, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Altera incisos do Art. 1º da Lei Nº. 2.636, de 14 de Junho de 2023, que desafeta áreas públicas para permuta, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.697, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1496 normas.