Lei Ordinária nº 939, de 10 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
939
Ano
1991
Data
10/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE GURUPI, NOS TERMOS DO ART. 9º, DA LEI Nº 925 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 925, de 25 de julho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.028, de 07 de outubro de 1993
Anexos Norma Jurídica