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Cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação de professores para ensino incluso e dá outras providências.

Institui o programa Saúde Mais Perto de Você no âmbito do município de Gurupi e dá outra providências.

Altera a Lei nº 2595/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outra providências.

Institui Programa, Quem Ama Cuida, e dá outras Providencias .

Institui a licença por até 3 dias ao mês para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário, humanizado e célere para vitimas de violência sexual que buscam atendimento na (UPA e UBS´s) no município Gurupi, e dá outras Providencias.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS RECICLÁVEIS A BIODEGRADÁVEIS E/OU CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara Utilidade Pública a Associação dos Indígenas Atikum Umã do Tocantins.

Resolve denominar o novo Edifício da Câmara Municipal de Gurupi, para Câmara Municipal de Gurupi Edifício Governador José Wilson Siqueira Campos.

Criar a Sala do Afeto no Shopping Center,Galerias, Estabelecimentos Públicos e Escolas Particulares e Privadas, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas nos momentos de crises, bem como seus acompanhantes, no âmbito do município de Gurupi.

Institui o programa municipal mulher empreendedora cidadã, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte em Gurupi-TO.

Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIFP) no âmbito do município de Gurupi.

Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para contratação de artistas que desvalorizem, incentivem a promoção de violência, ou exponham mulheres e crianças a situação de constrangimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo.

Institui o programa de inteligência emocional-Um Olhar à Saúde Mental e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da nova Rodoviária de Gurupi, Estado do Tocantins, recebendo o nome de Maria das Dores Braga Nunes, e dá Outras Providencias

Institui a semana Municipal de Saúde do Trabalhador a ser dedicado a ações de prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Município de Gurupi e da outras Providencias.

Altera a Lei de n° 2.618/2023 que concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 641, de 05 de dezembro de 1985.

Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo Instituir Politica de bem estar , saúde qualidade de vida no trabalho e valorização dos Profissionais da Educação.

Institui serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias.

Institui o Dia Oficial do Pequi no município de Gurupi.

Instituí o computo em Dobro do Tempo de serviço para Fins de Aposentaria de Professores, Profissionais da educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19 e dá outras providencias

Institui a Implantação de energia Solar nas Escola Municipais e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da farmácia de manipulação municipal, para atendimento a população de baixa renda no município de Gurupi.

Dispõe sobre a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial do município de Gurupi, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito de Gurupi e dá Outras Providencias.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abondo Afetivo de Idosos no Município de Gurupi e da Outras Providencias.

Dispo sobre o Programa Vereador Por Um Dia nas Instituições educacionais no município de Gurupi e dá outras Providencias

Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil, executadas pelo município de Gurupi.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados no município de Gurupi.

Institui o Banco de Idéias Legislativas na Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Gurupi, e dá outras providências.

Institui ao Poder Executivo, aderir ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Gurupi.

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal, cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências.

Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028.

"Estabelece o uso regular da língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, para todos os textos vinculantes nas escolas e órgãos públicos municipais, e dá outras providencias". **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**

Institui o Código de Defesa e d apoio ao Empreendedor, e cria a Patrulha do Empreendedor, e dispondo sobre sobre normas relativas á livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e a atividade Regulatória do Município **DEVOLVIDO AO AUTOR 02-05-2022**

Assegura que sejam asseguradas matriculas para aluno com deficiência em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência e da outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Estabelece o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providencias. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**

Institui o OUTUBRO ROSA, No dia 01 Até o dia 30 de Outubro dedicado a prevenção do câncer de Mama, no município de Gurupi-TO e da outras providencias

Proíbe a exigência de (comprovante vacinal) passaporte sanitário no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 09/02/2022**

Dispõe sobre a realização de instituir o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. ** DEVOLVIDO AO AUTOR 15/03/2022**