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Cria o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA" de Gurupi-TO e dá outras providências.

Institui a "Campanha Permanente de Combate ao Racismo" nas escolas do município de Gurupi-TO.

Institui o programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município de Gurupi-TO.

Istitui o Programa de cuidado dos Profissionais da Educação no Município de Gurupi-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de Parque Agroindustrial Oswaldo Stival.

Altera a Lei nº 2689 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade", e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "COPA DO CRAQUE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Medo", destinado ao combate do assédio no esporte no âmbito do Município de Gurupi, e dá providencias. outras providencias.

Institui a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Reconhece o "Stunt" ou "Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Gurupi.

Dispõe concessão de Diploma Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi.

Institui no calendário do Município de Gurupi o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA'.

Institui a Política Municipal de Gurupi de Proteção e Atenção Integral aos órfãos e órfãs de Feminicídio.

Dispõe da obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Gurupi, a ceder gratuitamente, 01 (um) minuto antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Gurupi-TO.

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Gurupi-TO, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica no município de Gurupi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO ESPECIFICA, TITULAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS INTUIÇÕES DE ENSINO.

Dispõe sobre a regulamentação da faixa etária para participação em shows e eventos similares no município de Gurupi TO, estabelece mecanismos de fiscalização pelo Ministério Público e Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Inclui o Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira no calendário oficial de eventos culturais do município de Gurupi - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais às empresas patrocinadoras de Projetos Sociais Esportivos voltados às categorias de base em Gurupi, e dá outras providencias.

DISPÕE CAMPANHA SOBRE A "ABRIL INSTITUIÇÃO MARROM" DA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa municipal de formação profissional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Estabelece políticas públicas para apoio, acolhimento e orientação profissional aos pais que tem seus filhos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA).

Institui a política municipal de esporte inclusivo, para a promoção do esporte inclusivo, visando-se à integração social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Chefe do Poder Executivo Municipal adotar as medidas preventivas necessárias e criar e informar a população sobre o plano de ação para o período de chuvas e combate às enchentes na cidade de Gurupi.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina Empreendedorismo no Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada do Município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada do Município de Gurupi e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A DISTRIBUIÇÃO DE BÍBLICAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA, AUTORIZA SUA REALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Setor Bela Vista, passando a ser chamada de Praça CLEOMENES DA COSTA E SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EXAMINADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" PARA OS SERVIDORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GURUPI - ТО.

INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E DE PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSIONÁRIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIDO PELOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE CARÁCTER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÕES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA LEITURA E DA ESCRITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA " EMPREGUE UMA MULHER- MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Gurupi o Programa Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO ' PET BEM-VINDO' NO MUNICÍPIO DE GURUPI COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE TUTORES.

"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.