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Moção de Aplausos a Atleta Gabielly Bertonsim Rodrigues, em reconhecimento por representar a cidade de Gurupi e Estado do Tocantins nas competições que participou pelo Brasil trazendo resultados releventes, em destaque o Título de Campeã na Expo Gurupi 2024 nas categorias; 1° lugar Mirim, 1° lugar Feminino e 3° lugar no tira teima.

Moção de Aplausos a Pastora Jane Gladys de Sousa Melo, pelos relevantes serviços espirituais e sociais realizados a frete do programa "Pink Mulhercom Propósito" e Ministério "Bem Casados" da Igreja Batista Ebenézer (IBE) na cidade de Gurupi-TO.

Moção de aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA, pelos relevantes serviços prestados na defesa das políticas das crianças e adolescentes.

Moção de aplausos ao SINTRAS-TO Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins onde reúne, trabalhadores profissionais em saúde ativos e inativos em defesa dos interesses gerais da categoria. "Aprovado dia 06-06-2024."

Moção de Aplausos a Mônia Praxedes pelo seu profissionalismo, competência e dedicação demonstratos em sua atuação como Àrbitra.

Moção de Aplausos a Jonatas Gomes Barreto pela idealização do programa estarte.

Moção de aplausos a Escola Municipal Orlindo Pereira de Mota, pelo resultado de destaque na avaliação do SAETO e do SAEB em 2023.

Moção de Aplausos a Associação Barulho dos Bons, pelos honrosos serviços sociais prestados as mais de 200 famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade residentes do nosso Município. "Aprovado dia 18-06-2024."

Moção de Aplausos á Marquilia Resplandes Carneiro Borges, pelo trabalho desenvolvido á frente da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 18-06-2024."

Moção de Aplausos a Maria Clara Antunes, estudante do 9°ano da Escola Estadual Vila Guaracy desta cidade, por seus esforços e dedicação que a levaram a conquista a medalha de outro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica (OBGP), vencendo mais de 22 (vinte e dois mil) concorrentes de todo o Brasil, sendo um feito notável, inspirador e que destaca o nome da cidade de Gurupi no cenário Nacional. "Aprovado dia 14-04-2024."

Moção de Aplausos para Relton Marinho Gomes, pelos Serviços Prestados na Área Comercial ao Município de Gurupi-TO.

Moção de Aplausos á Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira pelo desempenho obtido no histórico da avaliação, o maior índice já obtido por uma escola municipal, entre os anos de 2005 e 2023. "Aprovado dia 20-08-2024".

Moção de Aplausos aos Profissionais da Educação de Gurupi- Professores da Rede Pública Municipal como reconhecimento a esses brilhantes profissionais pelo desempenho e dedicação.

Moção de aplausos a estudante Ana Gabriela Monteiro Lima, pela primeira colocação na Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 do Estado do Tocantins. ** APROVADO**

Moção de Aplausos para o Professor Oronides José Rodrigues (Prof. IRON), pelos relevantes e pertinentes serviços prestados a população de Gurupi. ** APROVADO**

Moção de aplausos ao João Gomes de Amorim, pelos relevantes serviços prestados como Contador Público perante o Poder Legislativo e Executivo do Município de Gurupi, sendo um exemplo de correção de dedicação profissional a ser seguido. "Aprovado dia 17-10-2024".

Moção de aplausos para a entidade Mães de Famílias de Anjos em Superação, pelo trabalho exemplar na assistência a famílias enlutadas.

Moção de Aplausos para a equipe de profissionais do Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado dia 13-11-2024".

Moção de Aplausos para ao Bispo Daniel Silva de Lima, em reconhecimento ao seu trabalho em prol da comunidade do Município de Gurupi-TO. "Aprovado dia 12-11-2024".

Moção de Aplausos para Médica Ortopedista GISELLE DA SILVA CARNEIRO, pelos relevantes serviços prestados a população no Hospital Regional de Gurupi.

Moção de aplausos a Professora Grazielli Felipe Lima, vencedora do concurso PSG Reference Teacher. "Aprovado dia 11-12-2024".

Moção de aplausos a coordenadora pedagógica Shirley Alves Medeiros, pela primeira colocação no prêmio escolar que transforma/ 2024. "Aprovado dia 17-12-2024".

Moção de aplausos para Professora de Arte Cênicas da Rede Municipal, Arlete Ataides Tavares Souza, que ganhou em 1º lugar o Prêmio Escola que transforma de iniciativa do Governo Estadual.

Moção de Repúdio contra a fala do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que compara reação israelense contra o grupo terrorista Hamas ás mortes de judeus no Holocaustro.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense e dá outras providências.

"Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins. "

Altera o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº. 005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar Nº. 22/2016, e dá outras providências.

Revoga os parágrafos §1º e §3° do artigo 18 da Lei Complementar Nº. 39, de 23 de Maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre alteração do Mapa de Zoneamento - Área de Expansão Urbana da Lei Complementar n° 28, de 09 de Novembro de 2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Gurupi), e adota outras providências.

Institui o novo Código de Posturas do Município de Gurupi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, altera o Cálculo Atuarial 2025 do Município de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar Nº. 103/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, altera o Cálculo Atuarial 2025 do Município de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar Nº. 103/2019, e dá outras providências.

Altera a Lei N°. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi-IPASGU, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências.

Altera a Lei n° 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras providência.

Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias.

Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta, exceto os servidores da fundação Unirg, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores da Fundação Unirg, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar N°.005, de 24 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar N° 22/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público, e estabelece providências.

Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1755/2008.