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Requerer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, que seja feito um estudo de implantação da campanha contra o Calazar/Leishmaniose. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Elementístico Senhor Secretário de Saúde, que seja feito um estudo para mutirão da dengue, a fim de eliminar lixos em residência e lotes baldios, a fim de prevenir o criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre-amarela, zika e chikungunya

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, o encaminhamento de relatório detalhado em que conste o saldo do FUNDEB e para onde será destinado recurso para pessoal e custeio, contendo nome das empresas, atas de adesão, licitações realizadas para investimento em custeio para professores da educação municipal. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Prefeita de Gurupi, que não seja realizado o carnaval 2022 em nossa cidade. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Secretária de Cultura e Turismo de Gurupi, a reestruturação e reativação do Coral Municipal Uirapuru. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e a Secretária de Educação de Gurupi, que sejam disponibilizados fiscais de trânsito, para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educação de trânsito nas escolas da rede municipal de ensino. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a reforma e ampliação da biblioteca municipal de Gurupi, Deusina Martins Ribeiro, com a reforma e modernização das salas de leitura, com a colocação de iluminação adequada e sejam climatizadas, como também ampliar, modernizar e diversificar o acervo e aquisição de computadores destinadas às pesquisas on-line, oferecendo conforto aos usuários e visitantes. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o cumprimento da Lei Municipal nº 1711/2007, que institui a disponibilização de um enfermeiro e um técnico em enfermagem na rede municipal de ensino, para que eles atuem no auxílio e manutenção de assistência a saúde e ao bem-estar dos alunos das diversas unidades de ensino municipal. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a definição de parâmetros em relação ao quantitativo de pessoas atendidas nas Unidades Básicas de Saúde. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Educação do Estado do Tocantins, a instalação do Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano no Setor Industrial. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Leo Barbosa, Deputado Estadual, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção de passarelas nos trevos das ruas Ministro Alfredo Nasser (Rua 7) e rua 31 de Março (Rua 20).

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a plantação de árvores frutíferas na cidade, para atender aos pássaros típicos da região. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou recapeamento da pavimentação asfáltica do Setor Jardim dos Buritis, em caráter de urgência nas ruas 308, 309, 310 e 311. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, a aquisição de circuito de segurança nos Cemeis e Escolas Municipais de Ensino Fundamental I.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutores de velocidade na avenida aeroporto, Setor Aeroporto III. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical com as faixas de pedestre, placas de PARE e sinalização de área escolar, em torno da Escola Estadual Cívico Militar Hercília Cavalho da Silva, Setor Aeroporto III. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de um sistema informatizado para o gerenciamento das filas de espera no sistema de saúde. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Oneide de Souza Coelho.

Requer ao Secretário de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, a permanência das turmas já existentes nas escolas conveniadas para o ano de 2022 (primeira fase). **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, providências para adaptar o novo fluxo na entrada e saída de veículos no atacadão DIA A DIA na avenida Maranhão. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de uma lombo faixa na avenida Sergipe, entre as ruas Joaquim B Oliveira e Newton da Rocha, Setor Sol Nascente.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o micro revestimento asfáltico da rua K, Setor União V. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira, localizada no Trevo da Praia. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações quanto a liberação dos exames por imagens na rede do SUS. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja realizado uma nova pavimentação asfáltica na rua S-03 do Setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, esclarecimentos acerca das políticas públicas a serem adotadas pela secretaria de saúde, para que ocorra o aumento no número de imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19, em decorrência do aumento de internações na UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilização dos nomes dos agentes de saúde que atuam em cada unidade básica de saúde.

Requer ao Presidente do Ipasgu, o credenciamento de psicólogos e fonoaudiólogos com habilitação ABA.

Requer ao Carlos Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar com a finalidade de aquisição de um Veículo VAN para ser utilizada no transporte de pacientes que fazem uso para o tratamento de hemodiálise.

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a realização de campanhas de conscientização a cuidados da depressão infantil na rede municipal de ensino.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja disponibilizado um local para ser prestado serviços de atendimento veterinário municipal em nossa cidade.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical com faixas de pedestres, placas e semáforos, em torno do Shopping Araguaia, na avenida Goiás.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, informações acerca das políticas públicas promovida para enfrentamento da doença leishmaniose.

Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, a implantação de um posto policial próximo ao HGG.

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Gurupi-TO, e dá outras providências.

Institui o dia da campanha Quebrando o Silêncio, de combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. (a ser realizada anualmente no quarto sábado do mês de agosto).

Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Gurupi e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**

Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**

Institui o calendário oficial do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica. (instituir calendários de datas, festividades alusivas e feriados no âmbito da cidade de Gurupi). **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**

Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do município de Gurupi e consolida leis conforme especifica.

Veto parcial do art. 10º, para excluir o trecho "retroagindo seus efeitos a data 01 de janeiro de 2021" do autógrafo de Lei nº 2568 de 01 de junho de 2021. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 17/08/2021**

"Comunico-lhe que, na forma do disposto no art. 71, § 1º, da Lei Orgânica do Município, encaminho VETO PARCIAL às emendas do Artigo 5º e Artigo 18, § 2º, do Autógrafo de Lei Nº 2.596/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, encaminhado pelo senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi – TO, e que trata do seguinte assunto: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gurupi; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.”. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 13/12/2021**