Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
1373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia da campanha Quebrando o Silêncio, de combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. (a ser realizada anualmente no quarto sábado do mês de agosto).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada