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Declara de utilidade pública a Federação do Tocantins de Karatê Semi-Contato-FTKSC, e dá outras providências.

Declara sobre medidas de inclusão de varejo ótico, como serviços essenciais no município de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Meio Ambiente de Gurupi, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando Vidas - IRV

Que cria o selo "empresa responsável pela inclusão" no Município de Gurupi-TO. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no Município de Gurupi-TO, disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PcD) junto aos terminais de autoatendimento. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos (FAH) nas escolas públicas municipais de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Dispõe sobre o dia municipal da fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamentos preferenciais aos portadores de fibromialgia. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Município de Gurupi-TO, em estabelecimento prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

"Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, unidade básica de saúde (UBS), UPA, Policlínica e demais unidades saúde situados no município de Gurupi-TO a afixarem quadros informativos em local visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas dos responsáveis administrativo e dos médicos responsáveis pelo plantão". **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

"Dispõe sobre a criação da "semana de ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha" no EJA (Educação de jovens e adultos) nas escolas municipais do município de Gurupi-TO ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Institui o dia municipal da humanização no atendimento publico de saúde. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (CÂNCER), Nas unidades pública e privadas de saúde do município de Gurupi-TO **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Institui a semana da conscientização da semana da segurança nas escolas municipais e dá outras providências **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Institui o "dia do servidor público municipal aposentado" no âmbito do poder legislativo do município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 11/11/2021**

Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de Gurupi-TO para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente a marca dos imunizantes e dá outras providências.

Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Gurupi-TO, e dá outras providências. (será celebrado anualmente no dia 19 de novembro).

Estabelece direitos e institui a política nacional para a população em situação de rua.

Declara de utilidade pública a Associação dos Fabricantes de Confecções de Gurupi-ACG.

Institui o dia municipal do doador voluntário de sangue, a semana municipal de incentivo a doação de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Estabelece que os hospitais e maternidades de Gurupi, ofereçam orientação aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 30/08/2021**

Dispõe sobre a proibição de estacionamento na avenida Maranhão entre as avenidas Beira Rio e avenida Perimetral da cidade de Gurupi/TO e dá outras providências. ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Declara de utilidade Pública a "Associação Gurupiense de Artesões - AGA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de um nome para a praça da academia na avenida beira rio, para praça dos motociclistas, Pedro Hilário Ribeiro.

Altera o art. 55, da lei municipal n.º 1086, de 31 de dezembro de 1994-Código de Postura do Município de Gurupi-TO. (O art. 55 passará a vigorar com a seguinte redação. Fica Proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos em eventos de efeito sonoro e ruidoso em todo território do município de Gurupi, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados). ** DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**

Autorização de concessão de abono salarial na forma de 14º salário ao pessoal do magistério, utilizando recursos provenientes do FUNDEB, para fins específicos e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

Instituí o calendario oficial do municipio de Gurupi e consolida Leis conforme especifica.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Gurupi/TO, o dia municipal de combate a LGBT fobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, e da outras providencias.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos e os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviço e similares assim como nos órgãos da administração Pública Municipal. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 03/11/2021**

"Institui o OUTUBRO ROSA, no dia 01 até ao dia 30 de outubro dedicado a prevenção do câncer de mama, no município de Gurupi-TO e dá outras providências ".

Declara Utilidade Pública a Associação dos Profissionais da Educação do Estado do Tocantins (APETO)

Declara de utilidade pública a Associação Religiosa Igreja de Deus Aliança Missionária.

Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle de câncer de mama e do colo do útero, no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do Trevo da Praia, passando a chamar Posto de Saúde Hermenegildo Pereira da Costa - Posto de Saúde Hermenegildo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Declara de utilidade pública a associação Braz Ribeiro dos Santos e dá outras providências.

Institui a politica de apoio a afroempreendedorismo. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Institui o dia branco e vermelho — dia municipal de conscientização sobre a surdocegueira no município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**

Dispõe sobre a criação do projeto de promoção da saúde mental no âmbito do município de Gurupi. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 15/02/2022**

Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Castelo

Dispõe sobre a alteração do artigo 246 do Regimento Interno da Câmara de Gurupi e dá outras providências. (Horário das Sessões Ordinárias).

Institui no Município, o programa Câmara vai a escola. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Cria Comissão Especial para analisar os pedidos de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense, dando outras providências.

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a construção de uma biblioteca na Escola Orlindo Pereira da Mota. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de um campo de futebol gramado com poço artesiano no Distrito Trevo da Praia. **APROVADO**

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção da cobertura da quadra de futebol da Escola Municipal Agripino de Sousa Galvão.

Requer ao Secretário de Assistência Social, a realização de casamentos comunitários. *Aprovado*

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da quilometragem da pista de caminhada do Parque Mutuca I. *Aprovado*