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ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ACESSO AO SETOR MADRID, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCAL, PERTENCENTE AO SETOR RESIDENCIAL MADRID EM GURUPI. *APROVADO*

DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (ÁREA EL-4 NO SETOR NOVA FRONTEIRA), PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE GURUPI E REGIÃO (ASCORGU). *APROVADO*

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. *APROVADO*

PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA DE GURUPI, SRA. ZENAIDE DIAS COSTA, QUE SEJA INSTITUÍDO O BANCO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

INDICA QUE SEJA COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS DE FORMA QUE ESTE VIABILIZE A LIMPEZA DOS MESMOS. *APROVADO*

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) DAS VIAS RURAIS/RURAL QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

VETO AO ART. 7º,DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2406/2017,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXI, EM RAZÃO DE APRESENTAR INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO MATERIAL E ILEGALIDADE. ***VETO APROVADO/MANTIDO***

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2401/2017,QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS,PATROCINADOS COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO,EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. ***VETO APROVADO/MANTIDO***

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E ESCRITOR GURUPIENSE NÚBIO BRITO,PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO, NOS TEMPOS DO CAPOTÃO,LANÇADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO,NO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR GURUPIENSE LUKAS BERTONSIN,PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E PELA RECENTE PUBLICAÇÃO DE UM NOVO LIVRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM CANTOR E COMPOSITOR GURUPIENSE VICTOR MANOEL COLLINS, ALUNO DA ESCOLA DE INICIAÇÃO MUSICAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR TER SE APRESENTADO NO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK NO DIA 11/03/2017, NO QUADRO: ESSA MÚSICA É MINHA, MOÇÃO EXTENSIVA A SEU PROFESSOR TIAGO DOS ANJOS. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL,JOSÉ ALVES MACIEL (KITA MACIEL),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GURUPI,BEM COMO EM TODO ESTADO DO TOCANTINS,ATUANDO SEMPRE COM ESMERO,DEDICAÇÃO E COMPROMISSO AOS MENOS FAVORECIDOS. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI,PELO TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE,EM PROL DA PREVENÇÃO,TRATAMENTO EM PACIENTES COM CÂNCER E APOIO AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS EM NOSSA COMUNIDADE. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E RADIALISTA MAURÍCIO FENELON, PELA PASSAGEM DOS 14 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA INFORMATIVO RURAL, APRESENTADO ATUALMENTE NA RÁDIO 95,9 FM DE GURUPI.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA ELIELMA NUNES ALMEIDA MARTINS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE, INCENTIVANDO AS CRIANÇAS A LEITURA. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A JORNALISTA E RADIALISTA CONTILIA ROSA DE MÚCIO, PELA PASSAGEM DOS 14 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA INFORMATIVO RURAL, APRESENTADO ATUALMENTE NA RÁDIO 95,9 FM DE GURUPI.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA NAZARENO CORDEIRO GARCIA (DONA CANI), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA, PARTURIENTE E VOLUNTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS EM MEADOS DA DÉCADA DE 60 NESTA CIDADE. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AO NELSON BARBOSA DE SOUZA,PROPRIETÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 3 (TRÊS) IRMÃOS,POR SUA ATUAÇÃO INCENTIVADORA DO EVENTO DE VAQUEJADA ESPORTIVA NA CIDADE DE GURUPI E REGIÃO E DOAÇÃO DOS DONATIVOS ARRECADADOS PARA ENTIDADES DE APOIO SOCIAL. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS,REPRESENTANTES DA CIDADE DE GURUPI,POR SEUS TRABALHOS EXERCIDOS NA REGIÃO E SEU MÊS COMEMORATIVO. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTÔNIO SALES COUTINHO,PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI,TORNANDO ASSIM UM CIDADÃO COM GRANDE CONHECIMENTO DAS NORMAS E LEIS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ERISLENE DE AGUIAR MACHADO VIEIRA (LENINHA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PERANTE A INSTITUIÇÃO APAE E A TODA COMUNIDADE GURUPIENSE. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EX-JOGADORES, ÁRBITROS DE FUTEBOL E TÉCNICOS, JOSÉ MACEDO DE SOUZA (ZEZÃO) E JOSÉ LUIS DE SOUSA (ZÉ PADEIRO), POR TEREM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 4º BPM, 3ª CIA BPMA, 3º BBM, 3º PELOTÃO CIOE E POLICIAIS CIVIS DAS DEPOL E A DEIC SUL, PELA FRUSTRAÇÃO E INVESTIGAÇÕES QUE LEVARAM A CAPTURA DOS ASSALTANTES DO BANCO DO BRASIL DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A FISICULTURISTA GLEISY NUNES, QUE REPRESENTANDO O TOCANTINS CONQUISTOU DOIS TROFÉUS NA COPA NORTE/NORDESTE DE FISICULTURISMO, REALIZADA EM CARUARU/PE. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES REPRESENTANTES PROFISSIONAIS DE ENSINO DA CIDADE DE GURUPI, POR SEUS TRABALHOS EXERCIDOS E SEU DIA. (LÊDA MARIA TOMAZI FAGUNDES, SONIA MARIA DAL MOLIN MACHADO, ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, MARCELO ALVES TERRA, RAIMUNDA LEMOS DA SILVA). *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ALIANÇA DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GURUPI - AMEG, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS DE GURUPI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA EM GURUPI,PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE,REPRESENTADOS POR EDIMILSON DE SOUZA CUNHA,MARIA SILVEIRA E MARIA SONIA SANTANA BARROS. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-JOGADOR ANTONIO DE ASSIS PEREIRA SILVA (PARÁ) E AO TÉCNICO JOSÉ MUNIZ SANTANA (MESSIAS),POR TEREM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL ATITUDE TOCANTINS, PELA PASSAGEM DOS 11 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA NO WEB JORNALISMO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA SIL TV NOTÍCIAS CANAL 19, DA EMISSORA BAND DE GURUPI, PELA PASSAGEM DOS 11 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA NO TELEJORNALISMO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ ROGÉRIO POMPEU,MAIS CONHECIDO COMO LUIZ CAJAZEIRA,POR SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GILMAR ALVES ARRUDA (EX VEREADOR DE GURUPI/TO),PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017. *APROVADO*

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER QUE POR MEIO DO SANTANDER CULTURA QUE PATROCINOU A EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA. *APROVADO*

*****NUMERAÇÃO NÃO-UTILIZADA*****

CRIA O CARGO DE PERITO MÉDICO PSIQUIATRA E PERITO MÉDICO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O IPTU PREMIADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI Nº 957/1991, DE 20/12/1191 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS Nº 1048/1994, 1232/1998, 1283/1998, 1520/2002, 1569/2003 E 2150/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 957/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ATÉ 35% DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DO ORÇAMENTO DAS DESPESAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA PERMITIDA NO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320/1964. ***ARQUIVADO EM 13/12/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 23/08/2019, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2265/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2151/2013,QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO,REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/05/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.