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APLCL 1/2015 - Anteprojeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ART. 20 DE LEI MUNICIPAL Nº 957,DE 20 DE DEZEMBRO 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 1153/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 11:52:48
Autor:
Vereador Zé Henrique
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, QUE LIGA O SETOR VILA ÍRIS AO BELA VISTA DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2039/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMINHADA NA AV. ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE ATÉ OS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2041/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NOS SETORES VILA SÃO JOSÉ I E II. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2042/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2043/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR VILA ÍRIS EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2065/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR JARDIM SEVILHA EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2066/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR VILA SÃO JOSÉ EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2067/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR JARDIM TOCANTINS II EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2068/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE/MALHAÇÃO NA PRAÇA DO SOL EM GURUPI, NA SAÍDA PARA PEIXE/TO. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2071/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR VILA SÃO JOSÉ EM GURUPI. (PINTURA DAS PAREDES, BANHEIROS COM VAZAMENTOS HIDRÁULICO, TROCA DAS PORTAS, TELHADO, TROCA DO PISO). *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2072/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2014 PARA PAGAMENTO EM 2015, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, POR SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. (RECOMPOSIÇÃO SALÁRIO/SALARIAL). *APROVADO*
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2079/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2093/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS PARA SERVIR AOS MORADORES DE GURUPI.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2107/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, E A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ/FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DA ABADIA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2108/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: REFORMA DAS PRAÇAS DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO/ACOMODAÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS, EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2109/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Protocolo: 2110/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E QUE SEJA DIVULGADO NA MÍDIA LOCAL A DATA E O BAIRRO QUE SERÁ VISITADO, PARA QUE OS MORADORES POSSAM COLOCAR ENTULHOS E LIXOS EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2111/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO POVOADO TREVO DA PRAIA, PARA TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2112/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-06 E S-12, S-07 E S-09, NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2113/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2123/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2124/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2125/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DO SETOR AEROPORTO QUE FAZ DIVISA COM RESIDENCIAL SÃO JOSÉ E JARDIM TOCANTINS II ONDE EXISTE ÁREA VERDE DE APROXIMADAMENTE 1.000M², TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE NENHUMA OPÇÃO DE LAZER NAS PROXIMIDADES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2126/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO PARA ATENDER TAMBÉM MORADORES DO SETOR MORADA VERDE. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2128/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA FEIRA COBERTA DA AV. LIVRE EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: REFORMA E INSTALAÇÃO DOS DOIS PAVILHÕES PARA UM POSTO DE SAÚDE DA ESTRUTURA NA RUA 211 QD. 49, JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2134/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA NO LADO OESTE DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2137/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 28/2015 - Indicação
Ementa: DESMEMBRAMENTO DOS SETORES SANTA CRUZ, BOM SOSSEGO, SANTA RITA, BELA VISTA E ALVORADA I E II DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MESMOS. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2138/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2165/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 30/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo:
06/02/2015 -
Horário: 11:24:07
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 31/2015 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 175/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 17:59:57
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA MINICIDADE DE TRÂNSITO, PARA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS, QUANDO AS MESMAS TORNAREM-SE FUTUROS CONDUTORES. *APROVADO*
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 176/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:00:55
Autor:
Vereador Gleydson Nato
Texto Original
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IND 33/2015 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 178/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:03:38
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 34/2015 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO NOS SÁBADOS, PARA QUE TODA A COMUNIDADE DOS BAIRROS POSSAM PARTICIPAR INTERINAMENTE DO PROGRAMA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 179/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:04:45
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 35/2015 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DA COPA DO CRACK NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. *APROVADO*
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 184/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:11:44
Autor:
Vereador Dr. Macedo
Texto Original
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IND 36/2015 - Indicação
Ementa: ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO MERCADO MICHELA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALAGOAS, Nº 171. *APROVADO*
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 197/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:36:59
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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IND 37/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO UMA PASSARELA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO, NO SETOR SOL NASCENTE PRÓXIMA À CAPELA NOSSA SENHORA DA GRAÇA. *APROVADO*
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 221/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Vereador Gleydson Nato
Texto Original
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IND 38/2015 - Indicação
Ementa: INDICA ALTERNATIVA PARA SOLIDIFICAR A UNIRG. (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR O SANEAMENTO DAS FINANÇAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. INTEGRAÇÃO AO CAMPUS I DE UM SETOR UNIVERSITÁRIO, PODENDO SER CONCRETIZADO MEDIANTE O LOTEAMENTO DE 15 ALQUEIRES DA ÁREA IMOBILIÁRIA URBANA QUE SE COMPÕE, CUJOS LOTES PODERIAM SER VENDIDOS, NA FORMA LEGAL, A TERCEIROS INTERESSADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PROFESSORES, UNIVERSITÁRIOS, SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO E DEMAIS INTERESSADOS). *APROVADO*
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 228/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 13:44:44
Autor:
Vereador Jonas Barros
Texto Original
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 299/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 9:03:16
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 40/2015 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA 04 DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 307/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 13:25:38
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 310/2015, Data Protocolo:
24/02/2015 -
Horário: 8:22:16
Autor:
Vereador Zé Henrique
Texto Original
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS, NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 315/2015, Data Protocolo:
25/02/2015 -
Horário: 7:39:22
Autor:
Vereador Dr. Macedo
Texto Original
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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.168, DE 26/05/14,QUE INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 324/2015, Data Protocolo:
25/02/2015 -
Horário: 11:57:30
Autor:
Vereador Zé Henrique
Texto Original
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DA MULHER,GURUPI-TO. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 327/2015, Data Protocolo:
26/02/2015 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123, QUE INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 338/2015, Data Protocolo:
26/02/2015 -
Horário: 12:45:09
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 64 E 62 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 345/2015, Data Protocolo:
02/03/2015 -
Horário: 12:06:21
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 349/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 10:30:18
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 350/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 10:32:44
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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IND 49/2015 - Indicação
Ementa: BOLSA DE APOIO AO ATLETA, QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES COM AS SEGUINTES CATEGORIAS: ATLETA ESTUDANTIL, ATLETA ESTADUAL, ATLETA NACIONAL, ATLETA INTERNACIONAL E ATLETA OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 351/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 10:34:54
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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