Indicação nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123, QUE INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*
Indexação
Observação